NOTAS PÚBLICAS
A Sociedade civil repudia tentativa de retardar tramitação da PEC dos Militares na Política, ação impulsionada por dois senadores do PSB e que pode adiar a votação da PEC 42/2023.
Organizações se posicionam contra a permanência de deputado Delegado Ramagem, investigado por espionagem ilegal na Abin, em Comissão de Inteligência da Câmara.
A rede do Pacto pela Democracia vem a público repudiar os atos criminosos contra a ordem constitucional realizados no domingo, 8 de janeiro, em Brasília.
Nota pública com votos da rede do Pacto pela Democracia em celebração a posse do governo eleito em 2022 e o início de um novo ciclo para a democracia.
Com a conclusão do processo eleitoral de 2022, a sociedade civil manifesta o zelo por um pricesso de transição construtivo e o desejo de reconstrução das bases democráticas no Brasil.
Manifesto de conclusão da vigília da sociedade civil e de reconhecimento da realização de eleições íntegras.
Nota pública de anúncio da abertura da vigília cívica da sociedade civil, o esforço encabeçado pelo Pacto pela Democracia de reunir organizações na sede da OAB-SP para vigilar e articular ações para garantir a integridade das eleições.
Chamado da sociedade civil organizada para que as plataformas digitais fortaleçam a atuação contra a disseminação de notícias falsas durante a o período eleitoral de 2022.
Manifesto das organizações da rede do Pacto demarcando o primeiro turno eleitoral e covocando a sociedade e Instituiçoes pela realização de eleições livres, íntegras e pacíficas.
Um decreto assinado pelo Presidente da República concedeu indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), logo após o mesmo ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal por crimes contra o Estado Democrático de Direito. As organizações da rede do Pacto se manifestaram contra o indulto.
O então Presidente da República Jair Bolsonaro atacou o processo eleitoral brasileiro e se utilizoude informações falsas para descredibilizar as urnas eletrônicas em reunião com dezenas de embaixadores estrangeiros no Palácio do Planalto. Na ocasião, a sociedade civil repudiou os ataques do presidente.
As organizações da sociedade civil aqui subscritas vêm a público repudiar a escalada da violência política observada no período recente, é inaceitável que o processo eleitoral se dê sob as insígnias do medo, da violência e da intolerância
O Pacto pela Democracia vem a público manifestar o seu compromisso com a defesa da integridade do processo eleitoral e conclamar as instituições políticas e de Estado a se juntarem, de forma assertiva, nessa nobre missão.
Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça:Ditadura Nunca Mais
As organizações da sociedade civil subscritas vêm publicamente manifestar seu repúdio aos atos do presidente Bolsonaro que atentam contra o livre exercício do Poder Judiciário e expressar apoio ao Supremo Tribunal Federal frente ao infundado e autoritário pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Confira a nota neste link.
Posição do Pacto pela Democracia frente ao decreto assinado pelo Presidente da República que concede indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), logo após o mesmo ter sido condenado pelo STF por crimes contra o Estado Democrático de Direito, é uma clara afronta às instituições democráticas e à Constituição Federal.
Em 2022 zelar pelas eleições deverá ser exercício coletivo, abraçado por todos os setores da sociedade. O Pacto pela Democracia, coalizão composta por 188 organizações, coletivos e movimentos da sociedade civil brasileira, vem a público firmar mais uma vez seu compromisso.
As organizações da sociedade civil subscritas vêm publicamente manifestar seu repúdio aos atos do presidente Bolsonaro que atentam contra o livre exercício do Poder Judiciário e expressar apoio ao Supremo Tribunal Federal frente ao infundado e autoritário pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Confira a nota neste link.
A Reforma Eleitoral está sendo feita à portas-fechadas, sem transparência e participação social. Em nota, dezenas de organizações vêm a público manifestar a sua preocupação com esse projeto.
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Em nota, organizações repudiam a criação do “Super Fundo Eleitoral” com previsão de aproximadamente R$ 5,7 bilhões de reais que, somado ao Fundo Partidário de R$ 1 bilhão de reais, totaliza o financiamento de R$ 6,7 bilhões para partidos políticos e seus candidatos em 2022, um aumento de 394%.
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As Forças Armadas vêm sinalizando obediência primeira ao presidente e a seu projeto político, e não ao País. Jair Bolsonaro reafirma diariamente seu compromisso em se manter no poder a qualquer custo. É fonte de grande preocupação da sociedade civil abaixo assinada as mãos dadas entre o autoritarismo do presidente e as armas dos militares. As instituições da República precisam responder à altura a fim de defender a democracia no Brasil.
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A sociedade civil brasileira recebe com preocupação e perplexidade mais uma tentativa de alteração do rito legislativo nacional que coloca em risco a democracia em nosso país. Sob o pretexto de conferir celeridade às deliberações, o PRC 35/2021, que propõe mudanças no Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), reduz significativamente a capacidade de atuação da oposição e da minoria nos processos de debate e deliberação da Casa.
Confira a nota neste link.
